Intervenção do presidente do Governo Regional dos açores, Carlos César, na cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra do novo edifício da escola do 1.º ciclo e jardim-de-infância Luísa Constantina, esta manha, na vila de Rabo de Peixe, em S. Miguel: “Ao realizarmos – com muita satisfação minha e, certamente, de toda a comunidade educativa – esta cerimónia simbólica de lançamento da primeira pedra da empreitada de requalificação da Escola Básica Rui Galvão de Carvalho, iniciando a construção do edifício que irá substituir a Escola Luísa Constantino, estamos a começar um vasto projecto de reestruturação e de renovação da rede escolar de Rabo de Peixe. Nesse processo, vamos proceder à substituição quase integral dos actuais edifícios escolares, criando uma verdadeira escola básica integrada neste local e, em colaboração com a Câmara Municipal, refazendo todos os outros pólos escolares da vila, com a substituição dos edifícios do primeiro ciclo que se encontram degradados, e com a construção, aqui ao lado, no local onde hoje se encontra a degradada Escola Luísa Constantino, de instalações de raiz para a Escola Profissional. A obra, que hoje começamos, tem, pois, como objectivo a construção do edifício do jardim-de-infância e do 1.º ciclo, substituindo as instalações, que serão demolidas, para dar lugar à escola profissional. A empreitada foi adjudicada por cerca de 2,6 milhões de euros tendo um prazo de execução de 213 dias. Depois de concluído, e se o prazo for, como o esperamos, cumprido, estaremos a tempo de se iniciarem as aulas do próximo ano lectivo no novo edifício, duplicando a capacidade da actual escola Luísa Constantino, e criando condições para, terminadas as intervenções que se seguem, acabar definitivamente com os desdobramentos nesta zona da vila. Mas esta obra não é uma iniciativa isolada. Ela insere-se no grande esforço que o Governo Regional está a fazer para melhorar as instalações escolares dos Açores, e em particular de Rabo de Peixe. À construção deste novo edifício segue-se, de imediato, a requalificação das instalações desportivas deste complexo escolar onde nos encontramos, com a construção de uma piscina e a requalificação do pavilhão. Com essa obra, que arrancará em breve, a vila de Rabo de Peixe ficará dotada de modernas instalações desportivas que, além de se destinarem aos alunos, servirão também toda a população. Depois, procederemos à requalificação global das instalações dos 2.º e 3.º ciclos, dando novas valências e nova qualidade a este complexo escolar. São obras que se estimam em 10 milhões de euros e que dotarão Rabo de Peixe de um moderno estabelecimento de ensino, a par do melhor que os Açores têm. Estes vultuosos investimentos, a que se juntam os da Câmara Municipal da Ribeira Grande nos imóveis que são sua responsabilidade, são parte do grande esforço financeiro que o Governo Regional tem vindo a fazer para melhorar, adaptar e requalificar o parque escolar da nossa Região, aliás, já hoje reconhecido, por muitos observadores externos, como um parque de grande qualidade. A renovação do parque escolar ao nível de todos os ciclos de ensino, que se tem traduzido quer na grande reparação e ampliação de instalações escolares já existentes, quer na construção de raiz de novos edifícios, equipados e dotados de todas as condições necessárias às exigências de um ensino de qualidade, coloca, hoje, os Açores num lugar de relevo, a nível nacional, quanto à qualidade das suas instalações escolares. Esse esforço vai continuar até que todas as escolas tenham as condições desejáveis, em que alunos, professores e funcionários se sintam bem e onde encontrem espaços adequados e modernos para o exercício das suas funções. O combate ao insucesso na escola e ao abandono precoce continuam a ocupar grande parte das nossas preocupações, pelo que todo o esforço que desenvolvemos e o investimento que fazemos em construções escolares visam criar condições para ultrapassarmos esses deficits sociais. Particularmente em Rabo de Peixe, as medidas implementadas para combater o absentismo, o insucesso e o abandono escolares têm vindo a dar resultados muito positivos. Apesar de problemas que ainda subsistem, as nossas escolas deixaram as taxas negativas de progressão e de abandono, e apresentam hoje percentagens que rondam os 85% de sucesso escolar. Para uma pequena franja de abandono têm sido criadas alternativas que visam a sua superação completa. O sistema educativo está hoje preparado, na nossa Região, para dar resposta adequada às necessidades de todos os alunos, através de encaminhamentos para programas de recuperação da escolaridade, ou outros que se mostrem consonantes com o diagnóstico devidamente elaborado pela equipa pedagógica responsável. Contudo, sabemos que a melhoria da qualidade do sistema educativo passa, sobretudo, pela qualidade das aprendizagens. Para isso, são determinantes as respostas que as escolas dão às necessidades dos jovens, proporcionando a todos a igualdade de oportunidades no acesso ao saber e ao sucesso. A procura dessa igualdade de oportunidades, através da diversificação das respostas escolares, é o maior desafio que se coloca, no mundo actual, ao sistema educativo de qualquer sociedade. A criação de um número crescente de programas de recuperação da escolaridade, como os programas Oportunidade e Cidadania, bem como de novas estratégias educativas e novos itinerários de educação básica, que visam a aquisição das competências previstas no currículo e que são essenciais quer para o prosseguimento de estudos, de grande importância no contexto da estratégia educativa regional. Os resultados desta estratégia são já claros, com uma redução sustentada do insucesso escolar e com uma quase eliminação do abandono escolar durante a escolaridade obrigatória - fenómeno que marcou pesadamente o nosso sistema educativo ao longo de muitas décadas, mas que nos podemos orgulhar de já o termos atenuado fortemente. As escolas, no âmbito da sua autonomia, têm sabido adaptar os programas sem perder de vista as competências que os alunos devem desenvolver no ensino básico. Por isso, quero hoje aproveitar esta ocasião para reconhecer o esforço, o empenhamento e o trabalho que os professores têm vindo a desenvolver, com grande seriedade, para dar a todos a oportunidade de concluírem a escolaridade obrigatória e de poderem assim integrar activamente a construção da sociedade mais justa e desenvolvida que almejamos. Apelo, assim, a todos os agentes educativos para que continuem a trabalhar com persistência, pois contarão, para isso, com o apoio empenhado do Governo dos Açores. O investimento na Educação vai continuar a constituir uma prioridade no Plano e Orçamento para 2007, que o Governo já apresentou ao Parlamento. Sempre na procura de mais e mais rigor na gestão das nossas finanças públicas para garantirmos a sustentabilidade da nossa autonomia politica e financeira, vamos continuar, sólida e serenamente, a mudar os Açores para melhor.” GaCS/JSF